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Emenda: Altera a Portaria Interministerial nº 1.077/MEC/MS, de 12 de novembro de 2009, a Portaria Interministerial nº 1.320/MEC/MS, de 11 de novembro de 2010 e revoga a Portaria Interministerial nº 1.224/MEC/MS, de 3 de outubro de 2012, para atualizar o processo de designação dos membros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e para incluir áreas profissionais para a realização de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde.
Situação: Vigente.
Emenda: Altera a Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009 e altera a portaria MEC/MS nº 1.320, de 11 de novembro de 2010.
Situação: Revogada pela Portaria Interministerial nº 16, de 22 de dezembro de 2014 – pg 1 e pg 2.
Emenda: Nomeia os Secretários Executivo e Adjunto da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS.
Situação: Revogada pela Portaria nº 43, de 16 de setembro de 2014.
Emenda: Nomeia Secretários Executivo e Adjunto da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
Situação: Revogada pela Portaria nº 88, de 3 de abril de 2012
Emenda: Nomeia a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, e da outras providências.
Situação: Revogada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 34, de 10 de abril de 2014.
Emenda: Nomeia os membros titulares e suplentes da CNRMS.
Situação: Revogada pela Portaria nº 1.016, de 11 de agosto de 2010.
Emenda: Nomeia Secretária Executiva da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional.
Situação: Revogada pela Portaria nº 527, de 4 de março de 2011.
Emenda: Nomeação de membros titulares e suplentes da CNRMS.
Situação: Revogada pela Portaria Interministerial nº 143, de 09 de fevereiro de 2010.
Emenda: Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da CNRMS.
Situação: Revogada pela Portaria Interministerial nº 1320, de 11 de novembro de 2010.
Emenda: Altera o art. 1° da Portaria Interministerial n° 45/ME/MS, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde.
Situação: Revogada pela Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009.
Emenda: Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúdee institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde e a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
Situação: Vigente (alterada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.224, de 3 de outubro de 2012).
Emenda: Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional de Saúde e institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, elencando suas principais atribuições.
Situação: Revogada pela Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009.
Emenda: Fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a educação pelo Trabalho.
Situação: Vigente (alterada pela Portaria nº 754, de 18 de abril de 2012).
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