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Emenda: Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que ofertam programas de residência em área profissional da saúde na modalidade multiprofissional e uniprofissional.
Situação: Vigente (revogou Resolução CNRMS nº 02, de 04 de maio de 2010).

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Emenda: RETIFICA a Resolução CNRMS nº 7, de 13 de novembro de 2014.
Situação: Vigente.
Emenda: Regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em Área Profissional da Saúde.
Situação: Vigente.
Emenda: Dispõe sobre a duração e a carga horária dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e frequência dos profissionais de saúde residentes.
Situação: Vigente (revoga a Resolução CNRMS nº 03, de 04 de maio de 2010 - pg 1 e 2).
Emenda: Dá nova redação ao artigo 3º e 8º da Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013 que institui o banco de avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS e dá outras providências.
Situação: Vigente (alterou Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013).
Emenda: Nomeia avaliadores para composição do Banco de Avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
Situação: Vigente.
Emenda: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013, que Institui o banco de avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS e dá outras providências.
Situação: Vigente.
Emenda: RETIFICA Resolução CNRMS nº 5 de 7 de novembro de 2014.
Situação: Vigente.
Emenda: Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.
Situação: Vigente.
Emenda: Nomeia os integrantes das Câmaras Técnicas - CT da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.
Situação: Vigente.
Emenda: Institui o Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - SisCNRMS.
Situação: Vigente.
Emenda: Institui o banco de avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS e dá outras providências.
Situação:Vigente (alterada pela Resolução CNRMS nº 3, de 20 de junho de 2013 e Resolução CNRMS nº 6, de 7 de novembro de 2014).
Emenda: Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.
Situação: Revogada pela Resolução da CNRMS nº 03, de 16 de abril de 2012.
Emenda: Dispõe sobre a transferência de profissionais da saúde residentes.
Situação: Vigente.
Emenda: Dispõe sobre licenças, trancamentos e outras ocorrências de afastamento de profissionais da saúde residentes.
Situação: Vigente.
Emenda: Dispõe sobre a data de início dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.
Situação: Revogada pela Resolução da CNRMS nº 4, de 15 de dezembro de 2011.
Emenda: Institui as Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.
Situação: Vigente.
Emenda: Aplicar "NOB/RH-SUS" como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS, e publicar e divulgar nacionalmente o inteiro teor do documento.
Situação: Vigente.
Emenda: Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Residência em Área Profissional da Saúde e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes.
Situação: Revogada pela Resolução CNRMS nº 5, de 7 de novembro de 2014.
Emenda: Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que oferecem programas de residência multiprofissional ou em área profissional da saúde.
Situação: Revogada pela Resolução CNRMS nº 01, de 21 de julho de 2015.
Emenda: Retifica os 5º e 6º da Resolução nº 2 da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, de 4 de maio de 2010.
Situação: Vigente.
Emenda: Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.
Situação: Vigente.
Emenda: Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino.
Situação: Vigente.
Emenda: Relaciona 14 (quatorze) categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação no CNS.
Situação: Vigente.
Emenda: Dispõe sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde.
Situação: Vigente.
Emenda: Retifica os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução nº 3 da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, de 4 de maio de 2010.
Situação: Vigente.
Emenda: Afirmar a aprovação da “Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde” e a estratégia de “Pólos ou Rodas de Educação Permanente em Saúde,” como instâncias locorregionais e interinstitucionais de gestão da Educação Permanente.
Situação: Vigente.
Emenda: Estabelece normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais para oferta de cursos de especialização.
Situação: Revogada pela Resolução nº 7, de 8 de setembro de 2011.
Emenda: Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
Situação: Vigente (alterada pela Resolução nº 7, de 8 de setembro de 2011).
Emenda: Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Situação: Vigente.

Resoluções

©  2016 por Rafaela Milanesi. Mestranda em Ensino na Saúde (UFCSPA).

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