Saúde e Educação
Programas e Projetos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (para acessar, basta clicar)
Considerados espaços de produção e aplicação dos saberes destinados ao desenvolvimento humano, os universos da saúde e da educação estão em constante confluência no cotidiano dos profissionais da saúde que, mesmo de forma inconsciente, utilizam um ciclo contínuo de ensinar e aprender em suas práticas (1-2).
Parte específica da política de implementação do SUS, instituída pela Constituição Federal de 1988, define a ordenação e a formação de recursos humanos na área da Saúde como competência do próprio sistema (3). O SUS, ao ser responsável pelas ações de educação na saúde, deve contribuir para o seu desenvolvimento, para a qualificação profissional dos trabalhadores da área e para a modificação das práticas de saúde em direção à efetivação dos princípios fundamentais do SUS (4).
O Ministério da Saúde (MS) ao reconhecer como fundamental a articulação da educação e regulação da força de trabalho nos serviços, através da gestão competente de recursos humanos para o SUS, conduziu em 2003 a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). A SGTES, formada por dois departamentos, o Departamento da Gestão da Educação na Saúde e o Departamento da Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, assumiu a atribuição de formular políticas públicas orientadoras da formação, gestão, qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil (5-6).
A atual política da SGTES integra as necessidades de formação dos trabalhadores da saúde, de acordo com a agenda estratégica estabelecida pelo MS e de forma articulada com o Ministério da Educação (MEC) (5). A SGTES vem apoiando, técnica e financeiramente, ações que potencializam e contemplam a ligação entre educação e trabalho, com a integração ensino-SUS (5). Para tal, desenvolve múltiplos programas e projetos que visam à gestão da educação, provimento de profissionais e gestão do trabalho, como os apresentados abaixo (para acessar os programas, basta clicar).
Para que o cenário da saúde seja modificado é fundamental a formação de novos perfis profissionais (2), alinhados aos novos enfoques teóricos e de produção tecnológica no campo da saúdeb (7). Ao longo do tempo, várias estratégias e políticas têm sido desenvolvidas pelo MS visando à adequação da formação e qualificação dos trabalhadores de acordo com as necessidades da população, objetivando o desenvolvimento do SUS (5,8).
Essa reorientação da formação parte de alguns pressupostos, como: ambientes institucionais de integração ensino-serviço; trabalho em equipe multiprofissional e cooperativo; trabalho articulado intra e interinstitucional; abordagens metodológicas da educação; pesquisa e qualificação da atenção à saúde; interdisciplinaridade e abrangência sociocultural como eixos estruturantes dos processos de formação (9). Em suma, é necessário aprender a fazer saúde no cotidiano da saúde, onde os conflitos reais se apresentam e onde os saberes puramente técnicos são insuficientes na busca por alternativas de enfrentamento (2). Sendo assim, o ensino na saúde concretiza-se por meio de um movimento intersetorial entre a Educação e a Saúde (10).
Nessa perspectiva, dentre as políticas de formação de recursos humanos para o SUS, os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde foram estratégicos ao garantir uma formação específica, promovendo o contato entre os mundos do trabalho e da formação, instituindo um coletivo de profissionais com perfis para modificar as práticas atuais e para criar uma nova cultura de intervenção e de entendimento da saúde no âmbito da implantação do SUS, através da formação em serviço (11).
Mda Rafaela Milanesi.
REFERÊNCIAS:
1 Pereira ALF. As tendências pedagógicas e a prática educativa nas ciências da saúde. Cad Saúde Pública. 2003 set-out; 19(5): 1527-34.
2 Santos FA. Análise crítica dos Projetos Político-Pedagógicos de dois Programas de Residência Multiprofissional em Saúde da Família [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2010.
3 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, 05 out. 1988, nº 191.
4 Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União, 23 fev. 2006.
5 Haddad AE, Brenelli SL, Passarella TM, Ribeiro TCV. Política Nacional de Educação na Saúde. Rev. baiana saúde pública. 2008 Out; 32(supl.1): 98-114.
6 Portal da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 2016. Disponível em: <http://portalsaude. saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sgtes>. Acesso em: 15 abr. 2016.
7 Ceccim RB, Feuerwerker LCM. O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: Ensino, Gestão, Atenção e Controle Social. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva. 2004; 14(1): 41-65.
8 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. 2009. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude.pdf>. Acesso em: 10 abr 2016.
9 Pró-saúde: programa nacional de reorientação da formação profissional em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 77 p. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pro_saude_cgtes.pdf >. Acesso em: 15 abr. 2016.
10 Oliveira CF, Guareschi NMF. Formação de profissionais para o SUS: há brechas para novas formas de conhecimento? In: Fajardo AP, Rocha CMF, Pasini VL (Organizadoras). Residências em saúde: fazeres & saberes na formação em saúde. Porto Alegre: Hospital Nossa Senhora da Conceição, 2010.
11 Rosa SD, Lopes RE. Residência Multiprofissional em Saúde e Pós-Graduação Lato Sensu no Brasil: Apontamentos Históricos. Trabalho, Educação e Saúde. 2010 fev; 7(3): 479-98.